{"provider_url": "https://www.chupinguaia.ro.leg.br", "title": "2\u00ba Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p>Na manha do dia 30 de mar\u00e7o de 2021 foi realizada a<strong> 2\u00ba Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria</strong> aonde foi discutido e aprovado o projeto de Lei 2.604/2021. Na oportunidade se fez presente a Representante da Educa\u00e7\u00e3o Sra. Audete Rodrigues Sanando algumas duvidas recorrente ao novo projeto de Lei que visa melhorias para Educa\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio.</p>\r\n<p><b>PROJETO DE LEI N\u00ba 2.604/2021 - </b>Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Valoriza\u00e7\u00e3o Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Revoga a Lei Municipal 558 de 15 de Agosto de 2007 e d\u00e1 outras providencias.</p>", "author_name": "WILIAM", "version": "1.0", "author_url": "https://www.chupinguaia.ro.leg.br/author/WILIAM", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal De Chupinguaia", "type": "rich"}