1 - Assessoria Jur\u00eddica
\r\nRESPONSAV\u00c9L: LAERCIO ALEXANDRO DE ANDRADE DEPARTAMENTO VINCULADO A PRESID\u00caNCIA
\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO: Assessor Jur\u00eddico S\u00cdMBOLO: CPC-1 DESCRI\u00c7\u00c3O: \u00b7 Exarar pareceres ou prestar informa\u00e7\u00f5es nos documentos, processos e projetos que lhe forem encaminhados; \u00b7 Dar assist\u00eancia \u00e0s comiss\u00f5es no que tange a elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es sujeitas a aprecia\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio; \u00b7 Representar a C\u00e2mara em ju\u00edzo; \u00b7 Executar outras atividades compat\u00edveis com o cargo.
\r\nEndere\u00e7o: Av. Osvaldo Bertozzi 2780, Centro de Chupinguaia \u2013 RO E-mail: assessoriajuridica@chupinguaia.ro.leg.br -\u00a0 \u00a0Atendimento:\u00a0 7:00 \u00e1s 13:00 horas.
\r\n2 - Controlador Interno
\r\nRESPONSAV\u00c9L: CLAUBER PEREIRA LEANDRO DEPARTAMENTO VINCULADO A PRESID\u00caNCIA
\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO: Controlador Interno S\u00cdMBOLO: CPC-2 DESCRI\u00c7\u00c3O: \u00b7 Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, a execu\u00e7\u00e3o dos programas de governo e dos or\u00e7amentos; \u00b7 Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto \u00e0 efic\u00e1cia da gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial; \u00b7 Fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das metas do or\u00e7amento anual e na lei de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias; \u00b7 Controlar os limites e condi\u00e7\u00f5es para inscri\u00e7\u00e3o em restos a pagar; \u00b7 Fiscalizar o cumprimento da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal; \u00b7 Sugerir medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 101/2000 e Emenda Constitucional n\u00ba 025/2000; \u00b7 Fiscalizar o cumprimento do limite de gastos totais da C\u00e2mara; \u00b7 Dar ci\u00eancia ao Chefe do Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas do Estado de Rond\u00f4nia de qualquer irregularidade, que tomar conhecimento; \u00b7 Analisar e dar parecer nos processos administrativos \u00b7 Emitir relat\u00f3rio sobre as contas do Poder Legislativo, que dever\u00e1, tamb\u00e9m, ser assinado pelo Diretor Financeiro, juntamente com o Presidente da C\u00e2mara; \u00b7 Apoiar o controle o Controle Externo no exerc\u00edcio de sua miss\u00e3o institucional; \u00b7 Executar outras atividades compat\u00edveis com o cargo Endere\u00e7o: Av. Osvaldo Bertozzi 2780, Centro de Chupinguaia \u2013 RO E-mail: camara_chupinguaia@hotmail.com.br Telefone: (69) 3346-1774 ramal : 27 Atendimento: das 7:00 \u00e1s 13:00 horas 3 \u2013 DIRETOR GERAL RESPONSAV\u00c9L: ROSIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO VINCULADO A PRESID\u00caNCIA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO: Diretor Geral S\u00cdMBOLO: CPC-1 DESCRI\u00c7\u00c3O: \u00b7 Assessorar a Presid\u00eancia na pol\u00edtica de administra\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara; \u00b7 Promover estudos sobre os problemas financeiros, principalmente os de estrutura e funcionamento, assim como propor diretrizes e normas de organiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o que venha acarretar aprimoramento e economia \u00e0 C\u00e2mara; \u00b7 Elaborar as propostas or\u00e7ament\u00e1rias dentro do prazo legal; \u00b7 Registrar os empenhos das despesas da C\u00e2mara; \u00b7 Examinar, conferir e instruir os processos de pagamentos, impugnando os que n\u00e3o estiverem devidamente formalizados; \u00b7 Informar ao Presidente sobre a insufici\u00eancia or\u00e7ament\u00e1ria; \u00b7 Efetuar os descontos obrigat\u00f3rios de tributos e contribui\u00e7\u00f5es em pagamentos efetuados, providenciando o devido recolhimento; \u00b7 Ordenar os pagamentos das despesas de acordo com as disponibilidades; \u00b7 Controlar os repasses recebidos e comunicar ao Presidente quando n\u00e3o ocorrer o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o por parte do Executivo; \u00b7 Exercer severa fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos; \u00b7 Requisitar tal\u00f5es de cheques junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras; \u00b7 Determinar a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias cont\u00e1beis que tenham por objetivo salvaguardar os interesses da C\u00e2mara; \u00b7 Coordenar as provid\u00eancias para recebimento de repasses e outros bens doados \u00e0 C\u00e2mara; \u00b7 Executar o recebimento, guarda, registro, aliena\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o, permuta, distribui\u00e7\u00e3o e baixa de todo o equipamento permanente relacionado da C\u00e2mara Municipal; \u00b7 Elaborar e manter atualizado o registro geral do mobili\u00e1rio pertencente \u00e0 C\u00e2mara; \u00b7 Proceder o tombamento, classifica\u00e7\u00e3o e numera\u00e7\u00e3o do material permanente; \u00b7 Proceder a baixa e aliena\u00e7\u00e3o dos bens considerados inserv\u00edveis, de acordo com as normas vigentes; \u00b7 Controlar e fiscalizar a transfer\u00eancia do mobili\u00e1rio entre os \u00f3rg\u00e3os e gabinetes dos Vereadores; \u00b7 Relacionar o material permanente, preenchendo as fichas de controle e mantendo-as atualizadas; \u00b7 Controlar a documenta\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos da C\u00e2mara, bem como manter atualizado o pagamento de taxas e outros, e o devido emplacamento e numera\u00e7\u00e3o; \u00b7 Controlar o estoque de material atrav\u00e9s do relat\u00f3rio, encaminhando-os ao superior imediato; \u00b7 Elaborar e manter atualizado o cat\u00e1logo de material e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas pelos fornecedores; \u00b7 Estocar o material de consumo, preenchendo fichas de controle e mantendo-as atualizadas; \u00b7 Entregar a via das notas de empenho nas empresas, controlando os prazos de entrega de materiais pelos fornecedores; \u00b7 Concretizar as compras empenhadas sejam elas licitadas ou dispensadas de licita\u00e7\u00e3o, conferindo por ocasi\u00e3o do recebimento, as especifica\u00e7\u00f5es, pre\u00e7os, quantidades e qualidades dos materiais, confrontando-os com as condi\u00e7\u00f5es fixadas no documento de compra, liberando-os, quando for o caso para fins de pagamento ap\u00f3s o respectivo \u201ccertifico\u201d;\u00a0 Elaborar em conjunto com os demais \u00f3rg\u00e3os a previs\u00e3o de consumo mensal, trimestral, semestral ou anual dos materiais de consumo e expediente; \u00b7 Informar ao superior imediato, todas as faltas e defici\u00eancias que forem cometidas pelos fornecedores, inclusive quanto \u00e0 qualidade do material fornecido e atrasos na entrega, para fins de registros, multas e outras penalidades; \u00b7 Executar outras atividades compat\u00edveis com o cargo.
\r\nEndere\u00e7o: Av. Osvaldo Bertozzi 2780, Centro de Chupinguaia \u2013 RO E-mail: controle.camara@chupinguaia.ro.leg.br -\u00a0 \u00a0 Atendimento: 7:00 \u00e1s 13:00 horas
\r\n3 .1\u2013 DIRETORIA LEGISLATIVA
\r\nRESPONSAV\u00c9L: JANAYNA PRISCILA DE OLIVEIRA GON\u00c7ALVES\u00a0 DEPARTAMENTO VINCULADO A PRESID\u00caNCIA S\u00cdMBOLO: CPC-3
\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O: \u00b7 Secretariar as reuni\u00f5es no decorrer dos trabalhos da C\u00e2mara; \u00b7 Planejar, coordenar, orientar e dirigir os trabalhos legislativos; \u00b7 Encaminhar os pap\u00e9is, efetuando sua tramita\u00e7\u00e3o regulamentar; \u00b7 Elaborar as pautas das reuni\u00f5es da C\u00e2mara; \u00b7 Fazer cumprir os prazos dos projetos, para que n\u00e3o ocorra a perda de prazo, e quando ocorrer comunicar imediatamente ao Presidente da C\u00e2mara; \u00b7 Encaminhar ao Presidente todos os documentos relativos a decis\u00e3o exclusiva da Mesa; \u00b7 Secretariar as Comiss\u00f5es Permanentes na forma que disp\u00f5e o Regimento Interno; \u00b7 Informar ao Presidente e ao Diretor Geral o destino de documentos que lhe sejam encaminhados; \u00b7 Fazer chegar as Comiss\u00f5es Permanentes os projetos e demais documentos que seja necess\u00e1rio a devida an\u00e1lise e parecer; \u00b7 Controlar os prazos concedidos para a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes, conforme Regimento Interno; \u00b7 Organizar o protocolo de cada Comiss\u00e3o Permanente efetuando os registros necess\u00e1rios; \u00b7 Secretariar as Comiss\u00f5es Especiais, constitu\u00eddas na forma que disp\u00f5e o Regimento Interno da C\u00e2mara; \u00b7 Receber da Diretoria Geral todo e qualquer documento destinado \u00e0s Comiss\u00f5es Permanentes; \u00b7 Efetuar o recebimento das proposi\u00e7\u00f5es encaminhadas pelos Vereadores, Mesa Diretora, Comiss\u00f5es da C\u00e2mara, Poder Executivo e iniciativa popular; \u00b7 Realizar o controle das numera\u00e7\u00f5es das proposi\u00e7\u00f5es e indica\u00e7\u00f5es; \u00b7 Realizar a abertura dos processos legislativos, com a respectiva numera\u00e7\u00e3o; \u00b7 Encaminhar as proposi\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria Geral para as devidas provid\u00eancias; \u00b7 Manter atualizado e enviar relat\u00f3rio \u00e0 Diretoria Geral ou ao Presidente sempre que for solicitado; \u00b7 Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribu\u00eddas pelo Presidente e pelo Diretor Geral, que se coadunem com o cargo que exerce.
\r\nEndere\u00e7o: Av. Osvaldo Bertozzi 2780, Centro de Chupinguaia \u2013 RO E-mail: diretorialegislativa@chupinguaia.ro.leg.br\u00a0 -\u00a0 \u00a0Atendimento: 7:00 \u00e1s 13:00 horas
\r\n3 .3\u2013 ASSESSOR DE IMPRENSA
\r\nRESPONSAV\u00c9L: GEYCYELLEN DE BARROS FRANCO\u00a0 DEPARTAMENTO VINCULADO A PRESID\u00caNCIA S\u00cdMBOLO: CPC-6 DESCRI\u00c7\u00c3O: \u00b7 Preparar e organizar a pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o social do Poder Legislativo e as atividades dela decorrente; \u00b7 Coordenar os trabalhos de informa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico acerca das atividades do Poder Legislativo; \u00b7 Manter o registro das atividades da C\u00e2mara, relativas a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, no sentido de fornecer elementos necess\u00e1rios \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios; \u00b7 Verificar a exatid\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, comprova\u00e7\u00e3o e de faturas de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de divulga\u00e7\u00e3o; \u00b7 Manter a Presid\u00eancia informada sobre os fatos veiculados pelos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, cujos assuntos sejam de interesse da C\u00e2mara; \u00b7 Preparar, organizar e promover as atividades de cerimonial e programas oficiais da C\u00e2mara, em conjunto com a Diretoria Geral; \u00b7 Manter atualizado o registro com nome, cargo, endere\u00e7o e telefone das autoridades federais, estaduais e municipais, bem como outras de interesse da C\u00e2mara; \u00b7 Analisar e apreciar as rela\u00e7\u00f5es existentes entre a C\u00e2mara e o p\u00fablico em geral, sugerindo, sempre que necess\u00e1rio, medidas para sanar as defici\u00eancias; \u00b7 Providenciar a publica\u00e7\u00e3o no di\u00e1rio oficial e/ou jornal e afixa\u00e7\u00e3o no mural da C\u00e2mara de todos os atos emanados, observando o prazo legal; \u00b7 Assistir as Sess\u00f5es da C\u00e2mara para o devido assessoramento que se fizer necess\u00e1rio, no decorrer da mesma; \u00b7 Executar outras atividades compat\u00edveis com o cargo.
\r\nEndere\u00e7o: Av. Osvaldo Bertozzi 2780, Centro de Chupinguaia \u2013 RO E-mail: imprensa.camara@chupinguaia.ro.leg.br\u00a0 -\u00a0 \u00a0Atendimento: 7:00 \u00e1s 13:00 horas
\r\nCHEFE DE GABINETE
\r\n1 -\u00a0 PAMELA FERNANDA DA SILVA CHEFE DE GABINETE VINCULADO A PRESIDENCIA SIMBOLO: CPC-5
\r\nDESCRI\u00c7\u00c3O: \u00b7 Cargo de Confian\u00e7a dos Vereadores; \u00b7 Assessoramento na elabora\u00e7\u00e3o proposi\u00e7\u00f5es, tais como: proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica, projetos de lei, de resolu\u00e7\u00e3o, de decreto legislativo, requerimento, mo\u00e7\u00e3o e etc; \u00b7 Elaborar as indica\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s assinadas pelo autor, protocolizar, dentro do prazo legal na Secretaria Geral;\u00a0 Controlar os documentos de interesse do Vereador, mantendo o arquivo atualizado e organizado; \u00b7 Elabora\u00e7\u00e3o de documentos oficiais, como: of\u00edcios, memorandos, circulares e etc; \u00b7 Atendimento aos mun\u00edcipes que procuram o Vereador; \u00b7 Recepcionar pessoas em ante-salas de gabinete, fornecendo-lhes informa\u00e7\u00f5es, orientando-as e encaminhando-as aos setores competentes e/ou as pessoas indicadas; \u00b7 Executar outras atividades compat\u00edveis com o cargo.
\r\nEndere\u00e7o: Av Osvaldo Bertozzi 2780, Centro de Chupinguaia- RO - gabinete.camara@chupinguaia.ro.leg.br\u00a0 \u00a0-\u00a0 \u00a0Atendimento: 7:00 \u00e1s 13:00 horas.
\r\n\u00a0
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