Câmara Municipal De Chupinguaia

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: por Interlegis — última modificação 27/06/2025 13h55
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição: por Interlegis — publicado 21/09/2017 — última modificação 14/01/2019 12h00
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona.
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 21/07/2017 11h04
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 20/07/2017 — última modificação 30/01/2018 15h24
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LEI ORGÂNICA: por adm — publicado 24/07/2017 — última modificação 06/03/2018 18h29
ACESSO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Localizado em Atividade Parlamentar / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 24/07/2017 09h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Atividade Parlamentar
LOM DE CHUPINGUAIA/RO: por maria — última modificação 13/02/2023 12h01
Localizado em Atividade Parlamentar / Lei Orgânica Municipal
Ouvidoria: por joselene — publicado 31/10/2018 — última modificação 31/10/2018 11h04
O QUE É, E O QUE FAZ A OUVIDORIA? É através da Ouvidoria e Principalmente do Portal da Transparência que a Câmara Municipal de Chupinguaia – RO, faz cumprir com a determinação da Lei de Acesso a Informação 12.527 DE 2011 e normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado de Rondônia. É um serviço aberto entre a Câmara de Chupinguaia – RO e os cidadãos para escutar e responder as reivindicações, denuncias, sugestões, elogios e criticas.
PAUTA 6º SESSÃO ORDINARIA: por joselene — última modificação 15/05/2019 10h19
Localizado em Sobre a Câmara / PAUTAS DAS SESSÕES / PAUTAS SESSÕES 2019
PAUTA 6º SESSÃO ORDINARIA: por joselene — última modificação 10/07/2019 16h45
Localizado em Atividade Parlamentar / Pautas de Sessões / 2019

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